Política de Privacidade - Kãfa

Declarações Preliminares:

Este website (“Site”) é controlado e operado pela Kãfa (My Chai Fábrica de Chás Ltda.), inscrita no CNPJ/MF sob nº 365.183.13/0001-83, com sede na Av. Doutor Alexandre Rasgulaeff, 1479, CEP 87033-080, na cidade de Maringá, estado do Paraná (“Kãfa”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) tem como objetivo definir e explicitar como serão tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste Site. Prestar-se-ão, portanto, informações sobre como é feita a coleta dos dados, quais dados são coletados, finalidades desta coleta, como se dá o uso e proteção destes dados, como e por quanto tempo serão armazenados, com quem serão compartilhados e quais os direitos e deveres dos titulares dos dados.

Esta Política de Privacidade é válida para todos os Usuários do Site, em sua integralidade. Cabe ao Usuário ler com atenção todas as disposições sobre a Política de Privacidade deste Site, estipuladas abaixo, para que o mesmo possa usufruir de todas as funcionalidades oferecidas com plena ciência e segurança.

O acesso e utilização deste Site representam declaração de aceitação integral e incondicional da Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que poderá ser visualizada em XXXX.

Em caso de discordância com qualquer uma das disposições previstas nesta Política de Privacidade, recomenda-se ao Usuário para que não prossiga utilizando o Site.

Definições
1. “Usuário” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website da Kãfa, incluindo Clientes, Potenciais Clientes e Potenciais Colaboradores.
2. “Cliente” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha realizado uma compra de produtos oferecidos pela Kãfa, seja essa contratação documentada por meio de um contrato escrito ou mesmo pela troca de mensagens eletrônicas ou verbalmente, durante o período no qual tenham projetos ativos sob os cuidados da Kãfa.
3. “Potenciais Clientes” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que entre em contato com a Kãfa, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, Whatsapp, correspondência física ou qualquer outra forma, no intuito de buscar maiores informações sobre os serviços prestados pela Kãfa, de receber uma avaliação inicial, agendar um atendimento ou de contratar tais serviços.
4. “Potencial Colaborador” significa toda e qualquer pessoa física que entre em contato com a Kãfa, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, Whatsapp, correspondência física ou qualquer outra forma, com o intuito de solicitar informações sobre eventuais vagas de trabalho na Kãfa ou para participar de processos seletivos para vagas de trabalho abertas pela Kãfa.
5. “Titular do dado pessoal” é a pessoa natural (física) que é identificada ou identificável por meio de dados que fornece por meio de suas interações com a Kãfa, ou com outro membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, Whatsapp, correspondência física ou qualquer outra forma.
6. “Controlador” é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VI. No caso desta Política de Privacidade, trata-se da própria My Chai Fábrica de Chás LTDA. (Kãfa), cujos dados constam na introdução do documento, bem como nos itens 1.8 e 7.1.
7. “Encarregado” significa a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VIII. No caso desta Política de Privacidade, trata-se de Comissão de LGPD da Kãfa, cujos dados constam no item 8.1.;
8. “Kãfa” é a sociedade limitada My Chai Fábrica de Chás LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 365.183.13/0001-83, com sede na Av. Doutor Alexandre Rasgulaeff, 1479 , CEP 87033-080, na cidade de Maringá, estado do Paraná.
9. “Dado Pessoal” é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
Dados Coletados
1. A Kãfa pode coletar dados pessoais, conforme fornecidos pelos Usuários, dentre os quais:
  1. Nome;
  2. Sobrenome;
  3. Endereço de e-mail;
  4. Telefone;
  5. CPF;
  6. Endereço;
  7. Data de nascimento;
2. Outros tipos de dados pessoais poderão ser coletados, de acordo com a especificidade de cada caso concreto, na medida em que forem necessários para a execução dos pedidos customizados aos quais a Kãfa tenha sido contratada por Clientes ou para as finalidades indicadas nas cláusulas abaixo.
3. Não coletamos dados pessoais diretamente de Usuários, para além daqueles identificados como Clientes, Potenciais Clientes ou Potenciais Colaboradores, exceto cookies, armazenados de acordo com a opção dos Usuários ao clicarem sobre os banners e quadros de definição de cookies. A Kãfa poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics, para melhor a performance e experiência dos Usuários com o website da Kãfa. No entanto, esses dados analíticos serão anonimizados, de modo a impedir a identificação da pessoa natural a eles relacionada. Tanto em um quanto em outro caso, os titulares somente são identificados na eventualidade de terem fornecido voluntariamente dados ao preencherem formulários disponibilizados no site.
4. Todos os dados e informações coletados no Site são concedidos voluntariamente pelos Usuários, mediante prévia solicitação, através dos formulários e campos devidamente identificados no Site. Ao fornecer informações através do Site, os Usuários consentem com a coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com esta Política de Privacidade.
Finalidades da Coleta
1. A minimização dos dados pessoais é importante para nós. A Kãfa não coleta ou trata dados pessoais além daqueles estritamente necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
2. Os dados pessoais coletados pela Kãfa serão utilizados para as seguintes finalidades específicas:
  1. Entrar em contato com Clientes, Potenciais Clientes e Potenciais Colaboradores;
  2. Vender produtos que tenham sido adquiridos por Clientes;
  3. Realizar entrevistas ou conduzir processos seletivos com os Potenciais Colaboradores, para vagas de emprego abertas na Kãfa;
  4. Disponibilização de conteúdo relevante na área de atuação da Kãfa, como e-books, memorandos, boletins, comunicados institucionais, convites para eventos promovidos pela Kãfa, pesquisas de feedback ou artigos escritos e publicados por membros da equipe da Kãfa;
  5. Analisar estatísticas gerais do uso do site, sem identificação individual dos Usuários.
Anúncios
1. A Kãfa utiliza os seus dados para o envio de boletins informativos e campanhas promocionais. Você poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada de seus dados, inclusive de contato de WhatsApp e de endereço de e-mail, de nossas listas de envio através do link disponível em nossas mensagens de e-mail e de WhatsApp, ou em contato direto com o Controlador, por meio da pessoa do Encarregado, ambos devidamente indicados nos itens 7 e 8, respectivamente, desta Política de Privacidade.
Segurança da Informação
1. A Kãfa armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente aos seus sócios e colaboradores que efetivamente precisarem de acesso a tais informações para a execução dos contratos firmados com a Kãfa e para as finalidades disciplinadas acima, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
2. Todos os sócios e colaboradores que tenham acesso aos dados pessoais serão devidamente habilitados e obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente, em desacordo com a legislação vigente ou com qualquer disposição desta Política de Privacidade.
3. Os dados pessoais dos Clientes poderão ser compartilhados com empresas e terceiros, a depender do serviço contratado com a Kãfa. Este compartilhamento, contudo, estará devidamente detalhado em contrato, que incluirá o consentimento expresso e específico no sentido de permitir essa divulgação para os fins contratados pelo próprio Cliente.
4. A Kãfa não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados. A Kãfa, contudo, se compromete a empreender os melhores esforços no sentido de zelar e exigir a observância de todas as medidas de segurança, boas práticas e demais termos previstos nessa Política de Privacidade e na legislação vigente.
Política de Cookies e Web Beacons /Tags
1. Os cookies são arquivos de texto utilizados para armazenar as preferências do Usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado, bem como para identificar o dispositivo e o navegador utilizados no acesso. Um web beacon, também conhecido como tag de Internet ou tag de pixel, vincula páginas da web a servidores da web e seus cookies e pode ser usado para transmitir informações coletadas por meio de cookies para um servidor da web.
2. Quando o Usuário entra no Site, automaticamente são inseridos cookies através do navegador de internet, utilizando softwares como o Google Analytics para colher os seguintes dados: endereço de IP (Internet Protocol), localização, fonte/URL de referência, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, data, hora e duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que o Usuário tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação legal de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência de utilização do Site melhor e mais personalizada. A identificação direta do titular somente é realizada caso ele tenha voluntariamente fornecido dados quando do preenchimento de formulários no site.
3. Os dados mencionados na cláusula 5.2 são anonimizados, não sendo pessoalmente identificáveis ao Usuário.
4. É possível desligar os cookies nas opções de seu navegador de internet ou fazendo alterações nas ferramentas do seu programa antivírus. Contudo, a Kãfa não se responsabiliza por quaisquer alterações que tal procedimento exerça na forma como o usuário interage com o Site da Kãfa e outros sítios eletrônicos.
Informações do Controlador
1. O Controlador dos dados pessoais dos Usuários, para os fins desta Política de Privacidade, é a My Chai Fábrica de Chás LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 365.183.13/0001-83, com sede na Av. Doutor Alexandre Rasgulaeff, 1479 , CEP 87033-080, na cidade de Maringá, estado do Paraná.
Dados de Contato do Encarregado
1. Todas e quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações e esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma de tratamento de dados pessoais por parte da Kãfa pode ser encaminhada diretamente ao Encarregado, pelos seguintes meios de contato:
  Comitê LGPD
  Endereço: Av. Doutor Alexandre Rasgulaeff, 1479 , CEP 87033-080, Maringá/PR
  E-mail: lgpd@kafa.com.br
Período de Armazenamento de Dados
1. Os dados pessoais de Clientes serão mantidos pelo prazo de 3 anos, contados da data do término da prestação dos serviços de agenciamento e/ou consultoria por parte da Kãfa, assim entendido como a data que o Cliente expressamente indicar que não precisa de mais serviços para um determinado projeto, ou na data prevista para extinção do contrato firmado entre as partes sem que seja feita sua renovação, e já terem sido pagos e/ou recebidos todos os valores eventualmente devidos pela contratação.
2. Os dados pessoais de Potenciais Clientes serão mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data do último contato do Potencial Cliente com a Kãfa.
3. Os dados pessoais de Potenciais Colaboradores serão mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data da comunicação de que o Potencial Colaborador não foi selecionado para participar do processo seletivo para contratação por parte da Kãfa ou de que não foi aprovado no referido processo seletivo.
  1. Caso o Potencial Colaborador venha a ser selecionado no processo, tornando-se um colaborador de fato vinculado à Kãfa, os dados coletados através do Site terão novas finalidades, as quais serão devidamente explicitadas ao novo colaborador em momento oportuno e de forma clara e transparente, atinentes à elaboração de contrato, de modo a materializar a contratação e regulamentar a relação que se dará entre o colaborador e a Kãfa. Nestes casos, os dados passarão a ser armazenados com finalidades e prazos diferentes e específicos.
4. O período de retenção poderá ser maior do que os prazos indicados acima sempre que assim for exigido por quaisquer leis, normas, decretos ou regulamentos nacionais.
5. Após transcorrido os períodos de retenção indicados acima, os dados pessoais serão, de forma segura, definitivamente excluídos pela Kãfa, salvo nas hipóteses legais que permitem ao controlador conservar dados pessoais, como quando for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou quando o uso for exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Compartilhamento de Dados
1. Exceto nos casos em que o próprio serviço contratado pelo Cliente, em sua essência, envolva o compartilhamento de seus dados, nos termos das cláusulas 3.2.2. e 5.2.1. desta Política de Privacidade, de obrigatoriedade de compartilhamento ou disponibilização dos dados a órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, incluindo por conta de ordens judiciais, conforme previsto em leis, normas, decretos ou regulamentos, não compartilharemos os seus dados pessoais com ninguém que não trabalhe diretamente na Kãfa ou que preste serviços de armazenamento de dados para a Kãfa. Os dados fornecidos pelos Usuários no Site poderão ser disponibilizados ou divulgados tão somente para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.
2. A Kãfa não aluga, vende, cede ou compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto com objetivo de fornecer a você os serviços expressamente solicitados, tendo obtido, para tanto, sua permissão expressa, ou, em circunstâncias específicas, para cumprir com ordem legal ou judicial.
  1. As informações coletadas também poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial que poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados que venham a permitir a identificação ou individualização dos Usuários.
Direitos do Titular de Dados
1. Seja você um Usuário, Cliente, Potencial Cliente ou Potencial Colaborador, inclusive caso já tenha fornecido seus dados para a Kãfa, em decorrência de relação anterior à esta Política de Privacidade, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:
  1. Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, I, da LGPD;
  2. Direito de acesso aos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, II, da LGPD;
  3. Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, nos termos do art. 18, III, da LGPD;
  4. Direito de eliminação dos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV e VI, da LGPD;
  5. Direito de anonimização de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
  6. Direito de bloqueio do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
  7. Direito a portabilidade de dados pessoais, nos termos do art. 18, V, da LGPD;
  8. Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são realizadas eventual compartilhamento de dados, nos termos do art. 18, VII, da LGPD;
  9. Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa, nos termos do art. 18, VIII, da LGPD;
  10. Direito de revogar o consentimento previamente concedido ao tratamento de dados, nos termos do art. 18, IX, da LGPD;
  11. Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 18, §1º, da LGPD;
  12. Direito de não se sujeitar a, ou solicitar revisões de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo profiling, nos termos do art. 20 da LGPD.
  13. Os direitos previstos nas cláusulas 11.1.1 a 11.1.10 devem ser feitos mediante requerimento expresso do titular dos dados ou de seu representante legalmente constituído e direcionados ao Controlador por meio da pessoa do Encarregado (lgpd@kafa.com.br), devidamente indicados nos itens 7 e 8, respectivamente, desta Política de Privacidade.
Responsabilidade
1. Determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas exclusivamente às condutas do Usuário nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários reconhecem e estão cientes de que a Kãfa não será responsável:
  1. Pela presença de vírus, malwares, ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros;
  2. Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos Usuários ou a terceiros e que fujam do controle razoável da Kãfa.
Alterações na Política de Privacidade
1. Os termos da Política de Privacidade poderão ser alterados pela Kãfa a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados, cabendo aos titulares de dados verificá-la regularmente.
2. Caso a Política de Privacidade seja modificada, a Kãfa indicará a existência de uma nova versão do documento em sua página principal, com o link para a nova redação do documento.
3. A Kãfa indicará a data em que as últimas alterações foram disponibilizadas e oferecerá acesso às versões arquivadas.
4. Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados serão comunicados, por e-mail, ou mediante aviso destacado na página inicial do website da Kãfa, a depender do caso concreto.
5. A continuação do uso deste Site após a publicação de um anúncio na página inicial do Site sobre a disponibilização de nova Política de Privacidade, constitui confirmação dos Usuários sobre as modificações feitas e o consentimento em estar vinculados à Política de Privacidade conforme alterada. Assim, recomenda-se a visita regular a esta Política de Privacidade e, caso os termos estabelecidos não sejam mais aceitos, entre em contato com o Controlador para revogar seu consentimento ao tratamento dos dados e não utilize mais o Site.
Transferência de Negócio
1. Se a Kãfa ou parte substancial dela for adquirida, ou sofrer uma improvável situação de falência, os dados de usuários serão considerados como um dos recursos a serem transferidos para a nova adquirente. O Usuário reconhece que tais transferências devem ocorrer, e que qualquer adquirente da Kãfa deve continuar a tratar seus dados pessoais estritamente conforme esta Política de Privacidade.
Disposições Gerais
1. A Kãfa não realiza qualquer tipo de tomada de decisão baseada unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais ou por profiling.
2. Não há, pela Kãfa, a coleta de dados pessoais e informações que não sejam necessárias para a realização satisfatória dos nossos serviços, operações e procedimentos.
3. Empresas terceirizadas que eventualmente venham a realizar o tratamento de dados pessoais coletados pela Kãfa, deverão respeitar as condições previstas nesta Política de Privacidade e nas políticas internas de segurança da informação da Kãfa, políticas essas que serão disponibilizadas aos parceiros comerciais da Kãfa e que deverão ser por eles expressamente reconhecidas e aceitas.
4. A decretação de invalidade, ilegalidade ou nulidade de qualquer das cláusulas ou disposições contidas nesta Política de Privacidade, por qualquer Tribunal ou outro órgão competente, não invalida, influencia ou altera as demais cláusulas ou condições, permanecendo o documento em pleno vigor em relação ao remanescente e vinculando os Usuários do Site.
5. A Kãfa pode disponibilizar, em seu Site, links para sites de terceiros. A Kãfa não se responsabiliza pelas práticas e Política de Privacidade desses sites, tampouco daqueles sites de terceiros que apontam para a Kãfa. Por isso, recomenda-se que os Usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que eventualmente colete suas informações.
6. Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos. Diante disso, muito embora a Kãfa faça o possível e se utilize de todas as medidas razoáveis para proteger as informações pessoais contidas nos nossos servidores, não se pode garantir a absoluta inviolabilidade de todas as informações e dados fornecidos. É possível, ainda, que os dados fornecidos sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. A utilização do Site e dos serviços da Kãfa nestas condições é uma decisão pessoal.
7. A Kãfa cumpre todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
Foro Competente
1. Elege-se o foro da Comarca de Maringá – Estado do Paraná – para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, litígios ou disputas referentes a esta Política de Privacidade, com expressa renúncia e exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização destes Termos de Uso: 19 de novembro de 2020.